Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2013 - 20:35
Pouso de avião em país diferente do previsto gera indenização
A companhia foi condenada a indenizar passageira no valor de R$ 10 mil, por danos morais
-
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2020 - 10:56
Pouso obrigatório decorrente de óbito em aeronave não gera indenização
A Turma afastou a indenização por dano material e reconheceu apenas a indenização por dano moral quanto ao extravio das bagagens, fixando-a em R$ 2 mil para cada passageiro.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Abril de 2011 - 12:51
Apelação cível. Ação de compensação pecuniária por danos morais e materiais.
Companhia aérea que altera parcialmente trecho da viagem. Pouso em aeroporto diverso do contratado.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Julho de 2020 - 12:07
Companhia aérea deve pagar danos morais por desvio de pouso sem comunicação prévia
O usuário embarcou em voo com destino a Congonhas/SP, mas desceu da aeronave na cidade de Campinas/SP.
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 11:52
Liminar é revogada e pista de pouso de Ultraleves poderá ser removida
O magistrado, por precaução, deferiu a suspensão da retirada da pista, até que pudesse analisar melhor a causa. Ressalvou que a decisão era precária e poderia ser revista
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 15:03
Atraso de voo por problemas na pista de pouso não gera dano moral
O pedido foi julgado improcedente.
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2019 - 16:17
Latam indenizará passageiros da Azul impedidos de decolar após pouso de emergência
Caso ocorreu em dezembro de 2018 no aeroporto de Confins/MG; decisão é do juiz de Direito Sérgio Peixoto, de Belo Horizonte.
-
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 11:30
Piloto deve ser ressarcido por queda de avião após pouso de emergência
Seguradora deverá para ao piloto o valor de R$ 1.477 reais em razão de um pouso emergencial causado pelo tempo
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 13:27
Trabalhadora destratada pelo patrão em churrascaria de Pouso Alegre receberá indenização
O valor da indenização foi fixado em R$3.000,00 (três mil reais).
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2020 - 15:19
Atraso de voo por problemas na pista de pouso não gera dano moral
A decisão é da juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília que negou o pedido de indenização por danos morais a um passageiro cujo voo atrasou porque o aeroporto de destino estava fechado.
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2020 - 15:18
Companhia aérea deve pagar danos morais por desvio de pouso sem comunicação prévia
O usuário embarcou em voo com destino a Congonhas/SP, mas desceu da aeronave na cidade de Campinas/SP.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Março de 2014 - 11:40
Transporte. Transporte de pessoas. Transporte aéreo.
Acidente aéreo. Voo TAM 3054. Ultrapassagem da aeronave do fim da pista de pouso.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 12:20
Trabalhadora grávida que não usou máscara contra a Covid-19 tem justa causa revertida em Pouso Alegre
Os pedidos forma julgados parcialmente procedentes.
-
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 12:28
TAM é condenada a indenizar passageiros que perderam provas de concurso por atraso de voo
Apesar de o avião ter decolado dentro do horário, não foi autorizado a pousar, tendo ocorrido um atraso de 35 minutos no pouso
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2021 - 17:05
Aeronauta tem direito a adicional noturno em relação às horas trabalhadas em solo
entre pouso e decolagem e tempo de permanência até o desligamento dos motores.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 01:00
Sucessão trabalhista. Incidência dos artigos 10 e 448 da CLT.
O MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre, pela r. sentença de f. 368/380, cujo relatório
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 18:05
Autor somente tem direito à indenização se comprovar dano sofrido
decorrência de um possível estresse que seria causado pelo pouso e decolagem de aeronaves nas proximidades da granja.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Junho de 2016 - 15:36
Cobrança. Indenização do Seguro Obrigatório DPVAT. Complementação
Apelação Cível. Laudo pericial atestando invalidez permanente, parcial e incompleta em grau leve sobre o membro superior direito do autor.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Abril de 2014 - 10:10
Civil e processual civil. Ação de cobrança.
Indenização de seguro obrigatório DPVAT. Morte.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 10:10
Recurso de revista.
Horas extras.